Presos vão trabalhar no Tribunal de Justiça-BAMenos de 30% dos quase nove mil presos baianos ocupam o tempo com atividades profissionalizantes e educativas, o que dificulta a integração deles com a sociedade. Mas uma iniciativa lançada nesta quarta-feira (7), em Salvador, deve ajudar a mudar esta realidade.
Um grupo de presos vai receber treinamento para trabalhar oito horas por dia no Tribunal de Justiça do Estado em troca de remuneração e outros benefícios. Outra iniciativa que pode beneficiar até dois mil presos é um mutirão da justiça.
Dos quase dez mil processos em tramitação na Vara de Execuções Penais, pouco mais de dois mil estão sendo analisados em um regime de mutirão. O objetivo é reavaliar a situação de cada um deles. ‘Se já tem direito a progressão de regime, se já tem direito a livramento condicional, que pedidos existem nos autos e, acima de tudo, garantir a cada um desses presos o atestado de pena cumprida’, afimrma a juíza da Vara de Execuções Penais, Adremara Santos.
Mais do que rever os casos e diminuir as penas, é preciso pensar na questão social, como ressocializar os presos e reinseri-los na sociedade.
Segundo a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em agosto deste ano 2.362 detentos, ou quase 27% da população carcerária da Bahia, foram beneficiados por cursos de alfabetização, de ensinos fundamental e médio, profissionalizantes e de inclusão digital, além de oficinas de capoeira, canto e artesanato.
Além disso, dos mais de 8.300 presos da Bahia, 700 que estão em regime semiaberto realizam atividades profissionais.
Hoje, a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e o Tribunal de Justiça assinaram um convênio para dar trabalho a internos dentro do Tribunal de Justiça.
‘Serão tratados como terceirizados comuns. Não serão identificados, até para não ser identificados, incentivando que empresas privadas sigam esse exemplo’, comenta a presidente do TJ-Ba, Silvia Zarif.
De acordo com o secretário Nelson Pelegrino, a seleção vai ser feita entre presos do regime semiaberto. ‘A nossa experiência de que internos que participam de programas como esse... o índice de ressocialização é muito grande. São poucos que voltam a delinquir’, diz o secretário Nelson Pelegrino.
O projeto, que começa com dez presos, deve ser estendido. Fonte: Ibahia
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